Boate Kiss: Sexta Turma anula decisão que ampliou o tempo de debates no tribunal do júri

A sessão do júri está marcada para 1º de dezembro.

Ministro nega recurso em Habeas Corpus de acusado de planejar morte de advogada

O crime ocorreu em 5 de dezembro de 2013.

Dissolução societária e apuração de haveres dos sócios

03 de dezembro - (quinta-feira) - Recife - das 9h às 17h

STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

Foram reservadas sessões para os dias 9, 10, 16 e 17

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é celebrado em 03 de dezembro

Data reforça a importância da inclusão em todos os setores da sociedade.

Veja o calendário do ciclo de pagamentos do Auxílio Brasil em dezembro

Benefício médio será de R$ 226,80; valor pode chegar a R$ 400.

FGTS emergencial: Caixa conclui pagamentos nesta segunda, com trabalhadores nascidos em dezembro

Calendário segue mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador pode sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).

Clipping de Legislação (27 de Novembro a 01 de Dezembro de 2017)

Clipping de Legislação.

Certidões de ação trabalhista para este ano devem ser solicitadas até 11 de dezembro

O documento informa que, para receber a certidão ainda antes do recesso judiciário, deverá solicitá-la e comprovar o recolhimento dos emolumentos até as 18h da próxima quinta-feira (11)

Prefeita de Barreiras (BA) tem até 12 de dezembro para recontratar profissionais de saúde dispensados

Pelo descumprimento de liminar, prefeita terá que restabelecer os contratos com os profissionais de saúde e a regularizar do pagamento dos servidores da área

Lei nº 12.347, de 10 de Dezembro de 2010. Considerações iniciais

Base da Legislação Federal do Brasil

Comentários sobre a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006

Álvaro Baddini Junior, é Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"

Breves anotações sobre a Lei do Processo Eletrônico (Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006)

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

FGTS emergencial: R$ 7,9 bilhões não foram sacados; prazo para solicitar resgate termina dia 31 de dezembro

Trabalhadores que tenham optado por não fazer a retirada ainda podem mudar de ideia e solicitar o saque entre os dias 7 e 31 de dezembro.

Lei Complementar n. 980, de 21 de dezembro de 2005: uma nova organização para o primeiro grau da justiça paulista

Ministro reconhece excesso de prazo na tramitação da apelação e revoga prisão de condenado por tráfico

Ele está preso preventivamente desde o final de dezembro de 2016 – portanto, há mais de três anos

Média móvel de casos conhecidos de Covid no Brasil volta a ficar abaixo de 5 mil pela 1ª vez desde dezembro

São 687.076 óbitos e 34.777.993 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Prazo. Suspensão. Provimento 533/96 e feriados forenses de janeiro. Prazo para resposta que se iniciaria no primeiro dia da suspensão dos prazos processuais, em 21 de dezembro.

FGV EAESP debate sobre os 10 anos da Lei Anticorrupção no Brasil e os 20 anos da Convenção da ONU contra a Corrupção

O evento será no dia 6 de dezembro, às 11h, na FGV em São Paulo